Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalvincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoValor das anotaçõesproteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT), a qual permite...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoContagem do tempo de serviçoserviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoEmissão da carteirade Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação do trabalhador que melhor relata...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoo litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoViolação de domicílio qualificadoO aumento se dá em razão da maior facilidade da prática delitiva.- em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado1...798081...120
