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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDuração do trabalho

    trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoFormação de estados

    Ou seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoIgualdade processual

    dos benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).A igualdade processual é também um objetivo do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    diversas, economizando tempo e recursos das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoFérias anuais

    como as próprias férias (por contarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoFormação de municípios

    autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão constitucional, possuem competências próprias e um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios