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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    assegurar condições do seu retorno ao local de origem".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoBenefícios

    significativas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), impactando as condições de concessão, cálculo e manutenção...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido a um vínculo familiar com um segurado...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAuxílio-doença

    social mais efetiva e justa para os segurados da Previdência social.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-acidente

    O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSalário-maternidade

    ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade