“regime próprio de previdência social” em Conceitos

ConceitoAlteração de local especialmente protegido
O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoBenefícios
significativas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), impactando as condições de concessão, cálculo e manutenção...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoDependentes
é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido a um vínculo familiar com um segurado...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoBeneficiários
acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
assegurar condições do seu retorno ao local de origem".
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
ConceitoPrincípios e diretrizes
de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoAuxílio-doença
social mais efetiva e justa para os segurados da Previdência social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoAuxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente