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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoProvas eletrônicas

    gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos a partir das mídias sociais...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoFormação de estados

    Ou seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoIgualdade processual

    dos benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).A igualdade processual é também um objetivo do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    diversas, economizando tempo e recursos das partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoFormação de municípios

    autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão constitucional, possuem competências próprias e um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoFérias coletivas

    ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
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