Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicociência, tecnologia e inovação.Para tanto (e seguindo a dialeticidade verificada em outros direitos garantidos pela Ordem Social...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoForo de eleiçãojurídica determinantes à paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoPerda de uma chancesim pelo valor da própria chance perdida.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoVencimento e da Remuneraçãoassegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoAdicional por Serviço Extraordináriode forma independente e imparcial, a Constituição Federal assegura ao servidor público que conta com um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoAbuso de direitoao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...262728...120
