Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde(ii) assistência social; e (iii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisseguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoAgentes Políticosa um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal -...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoIndenizaçõesA Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoVantagensconstituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoFériasde um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoContinuidade do Serviço Públicoos serviços públicos, por buscarem a concretização/realização de alguma necessidade social, são de profunda importância...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoServidores EstataisPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores Estatais1...222324...120