“regime próprio de previdência social” em Conceitos
- ConceitoLicenças
que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConsórcio público
indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAutotutela
interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoProvimento
especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSubstituição
chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAgências reguladora
pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas