“regime próprio de previdência social” em Conceitos
- ConceitoLegalidade
início, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoMotivação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoProvimento
especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoEspecialidade
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoAgências reguladora
pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoSubstituição
chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoPrincípios e diretrizes
CF), tem-se que a seguridade social atual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes