“regime próprio de previdência social” em Conceitos
- ConceitoSaúde
atual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Assim, e por meio de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoSegurado facultativo
optam voluntariamente por contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (art. 13, Lei nº 8.213/1991, c.c.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoSegurado especial
manutenção da seguridade social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoContribuinte individual
no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoDirigente sindical
segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme o enquadramento que tinham antes de assumirem cargos sindicais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSegurado empregado
Geral de Previdência Social, assegurando a correção monetária dos valores contribuídos.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoTrabalhador avulso
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoPrincípios e diretrizes
renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas seguradoras) como pelo próprio Estado.Por...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes