Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesdo agente de transformar a coisa alheia em própria. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo específico: Cezar...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAtos jurídicos lato sensuprática do ato jurídico em sentido estrito.No negócio jurídico as partes possuem discricionariedade para regular seus próprios...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoRegras para Comércio EletrônicoAdemais, o próprio processo de contratação, na perspectiva procedimental, deve ser avaliado quanto à sua capacidade de assegurar...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPrescrição e decadêncianascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição e da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais...CivilPrescrição e decadênciaConceitoLegalidade formale da própria legalidade em sentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAcepção e alcancedefesa (comumente confundido com o próprio princípio do contraditório) e isonomia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoFundamentos do Direito do Consumidortambém àqueles impactados pelas dinâmicas do consumo.A existência desse ramo do direito está diretamente relacionada ao próprio...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...109110111...120
