“regime jurídico e remuneração” em Conceitos
- ConceitoInício
a possibilidade de um maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoLivros de registros de empregados
do Trabalho, apresentando, portanto, todos os dados funcionais mais relevantes, tais como data de admissão, função, remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoDependentes
dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoNormas fundamentais
Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoCompetências privativas
funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoPeríodo
mínimo 10 dias cada, conforme redação do §1º, do art. 139, da CLT.Por fim, as férias coletivas seguem a mesma regra de remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período