Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoDever de transparência e boa-féconsumidores.Esses deveres, portanto, não podem ser interpretados como obrigações acessórias, mas como elementos estruturantes do regime...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoPlano nacional de educaçãoNeste sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoAbuso de incapazesda alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoCompetênciapoder estatal à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCampanhas de conscientização públicaconscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoJurisdiçãoproteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidade1...404142...98
