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regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    passam de um regime ditatorial.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    Trata-se de um campo jurídico que combina o rigor técnico com a sensibilidade social, exigindo do intérprete e do aplicador...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCapacidade

    pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDesporto

    de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto