Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãoimpessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza de um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaque são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadepromoção do interesse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroFederal determina que o agente público está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliapúblico para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialLei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimo1...161718...98
