Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoà dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com o regime celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDesempenho de mandato classistaNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesviabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoIngresso na carreiraregime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoSalário pago por tarefasentido, ver a Súmula 149, TST, bem como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário pago por porcentagemver a Súmula OJ SDI-1 181, TST, bem como a letra do art. 142, §3º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagem1...151617...98
