Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefasentido, ver a Súmula 149, TST, bem como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário pago por porcentagemver a Súmula OJ SDI-1 181, TST, bem como a letra do art. 142, §3º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoà dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com o regime celetista.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAgentes Honoríficosse sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoAgentes Políticosa um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal -...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoServidores EstataisPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoSupremacia do interesse públicoprevalência do interesse público (inclusive em situações de conflito com interesses do administrador), o ordenamento jurídico...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...141516...95
