Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinodo sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoClassificação das pessoas jurídicasjurídico de direito privado.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoConceitojurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãojurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarDano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentadescrita, qual seja, “constranger a não fornecer ou a não adquirir", tutela a liberdade de comércio, em uma proteção a bem jurídico...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoNovaçãonão liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um novo negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovação1...515253...70