“regime jurídico dos militares” em Conceitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
Ainda, diz a lei que, dos cargos oferecidos em concurso público, até 20% das vagas devem ser reservadas para pessoas com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRemoção
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compet...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
Para Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoIndenização de Transporte
Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A Constituição Federal prevê para o servidor público um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAdicional de Férias
jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoAjuda de Custo
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoPedido de reconsideração
imparcialidade e impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza de um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoGratificações e Adicionais
tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais