“regime jurídico dos magistrados” em Conceitos
- ConceitoDescentralização e desconcentração
PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoEstabilidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compet...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoNomeação
Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
A Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
Como ensina Di Pietro (2022), Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agent...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fun...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoReversão
Para a doutrina especializada, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e ag...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão