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regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    segundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoServidores públicos

    não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Assim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    e os próximos rumos da ação.Pela legislação superada, este momento de saneamento era muito individual é próprio do magistrado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Contudo, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial é dividido.A...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios