Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoVedação de organização paramilitarabsoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresassegundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoServidores públicosnão contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoOrdem cronológica para o julgamentoAssim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalda indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCooperação nas fases do processoe os próximos rumos da ação.Pela legislação superada, este momento de saneamento era muito individual é próprio do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoAspectos introdutóriosContudo, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial é dividido.A...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...717273...79