Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRegras geraisocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoNo ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoImputação do pagamentoO ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoIndelegabilidade(THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAbrangência da publicidadedeixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla e vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPrincípio in dubio pro reotambém suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais e religiosas – diferentemente de como deve atuar o magistrado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...555657...79