Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentocompetências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público, respeitadas as esferas de atuação destinada a cada um dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoutilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em raz...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisNo Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem s...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoPreservação do valor real dos benefíciosRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos juízes que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação tenha indícios...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãovalores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio princípio da separação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade1...363738...76