“regime jurídico administrativo” em Conceitos
- ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- ConceitoTransformação de condutas
pena superior à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
- ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- ConceitoBenefícios
não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos específicos.O art. 18, da Lei 8.213/1991 dita que o Regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoReferendo
estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoDefinição dos contribuintes
remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoDispensabilidade
acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade