“regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoSuperior ou inferior
vigente que regem toda a teoria do processo e o direito material em litígio, os julgadores não são seres infalíveis e as...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
defesa das instituições democráticas com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- ConceitoSegurado facultativo
ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoComissões
Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoComposição
natos (art. 12, § 3º, IV, CF), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoInvestidura
jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo