“regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
Conforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
- ConceitoControle ou tutela
A atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, d...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoDireitos e Vantagens
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoDireito de Petição
A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatai...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoConcurso Público
Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agent...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoSubsídios
As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoAgentes Políticos
servidores públicos são os que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos