“regime geral de previdência social” em Conceitos
- ConceitoSalário-maternidade
ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoPrincípios e objetivos
diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoSalário-família
ao teto de renda mensal determinado pelo Governo Federal), segurados pelo regime geral, com filhos ou equiparados de até...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoAuxílio-reclusão
auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoAposentadoria especial
de aposentadoria que se distingue do geral, permitindo ao trabalhador acessar a inativação em um prazo menor que o usual.A...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2. 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais