Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudepela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoObjeto da cessãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoEfeitos do inadimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoObrigações híbridas ou propter remTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoSaúdeatual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Assim, e por meio de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDesempenho de mandato classistaNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularessujeita o servidor público a regime jurídico específico (art. 39).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...192021...129