“regime geral de previdência social” em Conceitos

ConceitoCompensação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
ConceitoTempo de pagamento
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
ConceitoReceitas de outras fontes
de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoHipóteses de compensação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoDiretrizes
ação – (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Social provém da renda líquida desses concursos.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoCausas de vencimento antecipado
que tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
ConceitoObrigação de restituir
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir