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regime de previdência privada” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    atua em três frentes – saúde, previdência social e assistência social, arts. 193 a 203, CF.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoCaducidade

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPolítica Tarifária

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoComeço da existência legal

    direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores