JurisHand AI Logo
|

regiões administrativas” em Conceitos

  • ConceitoContrato de Concessão

    que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoFundação

    no qual algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoControle ou tutela

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoSegurança jurídica

    previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico estável e coerente, no qual as normas e decisões administrativas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoFormas de Provimento

    política ou administrativa stricto sensu.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoAgências reguladora

    descentralizado, ou seja, atribui algumas funções administrativas a entes que não fazem parte da Administração Pública direta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora