Busca AIConceitosTodas as Áreas“regiões administrativas” em ConceitosConceitoConfissãoautoridade judicial não competente para processamento da ação penal, ou perante autoridades policiais, parlamentares ou administrativas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialprincípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoRegime próprio de previdência socialA função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoJurisdição voluntáriaAlguns doutrinadores afirmam que na jurisdição voluntária, também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoaplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de demandas administrativas...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasObs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPresidente e Vice-presidenteO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoDireitos Básicos do Consumidorreparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...232425...31
