JurisHand AI Logo
|

referendo” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    de futuros infortúnios (NASCIMENTO, 2020).Durante o período de interrupção das atividades, os empregados devem seguir recebendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoPermissão

    e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao Estado a responsabilidade precípua pelo desenvolvimento e garantia do referido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    O referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Gomes Canotilho identifica, no Ocidente, vários constitucionalismos, como o inglês, o francês e o norte-americano, preferindo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoEmpregado rural

    presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Autorizar referendo e convocar plebiscito.- Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    prevista no art. 12, inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea a do referido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada