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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoDireitos do nascituro

    legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito à saúde de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoConceito

    à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoCompetências

    A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    um furto dentro de um estabelecimento submetido à administração militar.Com relação à Justiça Militar Estadual, a esta compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    o direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    adicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes principiológica da previdência social em muito se assemelha à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes