Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospreciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoEducaçãoAlém do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoSegurado facultativode filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoReceitasrealização de diversos direitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoConceitos introdutórios da cltfoi promulgada, em 1943, a CLT.a CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoBenefícios da seguridade socialde renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoinformação, à justiça e à reparação integral de danos.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoAssistência socialsua potencialidade à “institucionalização da caridade”.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...929394...139
