Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassaúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato sensu (saúde física...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoCDC, que o elevou à condição de critério de controle da conduta do fornecedor, tanto na fase pré-contratual quanto na execução...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoPrincípios e diretrizesà concretização da dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoExtorsão mediante sequestro“sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDireitosque violem a boa-fé objetiva ou a equidade contratual.- Direito à modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações...ConsumidorDireitosConceitoContribuições sociaisde uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia –...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoCidadaniaMarshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência sociala transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...919293...139