“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoEmissão da carteira
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
ConceitoCláusula de escala móvel
monetárias - o legislador possibilitou à partes que estabeleçam métodos de buscar corrigir eventuais distorções oriundas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio constitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoPensão por morte
morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoContagem do tempo de serviço
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Entretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo