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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de liberdade

    à realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoRegras gerais

    esteja sujeito a uma multa moratória de 10%.Outra característica relevante à sub-rogação pessoal é seu caráter de pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Para os seguidores deste posicionamento, o duplo grau de jurisdição não pode ser erigido à condição de princípio próprio,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    A Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    proteção à saúde e a ser aplicada no tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    auxiliam o Chefe de Estado e Governo e são essenciais à República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional