Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoDireitos de terceira dimensãocomum da humanidade, à comunicação, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoCausas de nulidadevalidade pode levar à extinção dos pactos por causas anteriores ou contemporâneas à sua celebração.- Inexistência do Negócio...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoAusência não consideradas faltasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoProteção do salário mínimoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoObrigações naturais e civisbuscar junto à satisfação forçada da obrigação (por exemplo, por meio de ação judicial).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoAnotaçõesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoPessoas Portadoras de Deficiêncianecessários à contratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRegras geraismas apenas regula-se pelas normas que a disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...697071...139
