JurisHand AI Logo
|

redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (§ 7º).Nos termos do § 9º, a Lei Complementar n. 64/1990 estabelece...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCláusula de desempenho

    a possibilidade de doações efetuadas por pessoas jurídicas, que declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoObrigação de fazer

    incerto), mas relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoFormação de estados

    um novo Estado é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de novembro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    um novo Município é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoConceito de processo público

    primeira, é dirigida aos sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda, por referir-se à publicidade externa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoFurto de coisa comum

    neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum