“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

• ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

  ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Prazos
  • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
• ConceitoAbandono de incapaz

  a ocorrência de dano.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Abandono de incapaz
• ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

  A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
• ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

  A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo A presenciar...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
• ConceitoCasa de prostituição

  a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio da intervenção mínima.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Casa de prostituição
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

  de vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
• ConceitoViolação sexual mediante fraude

  Dito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Violação sexual mediante fraude
• ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

  a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • Causas excludentes da antijuridicidade

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