“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

• ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

  ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Prazos
  • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
• ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

  ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Prazos
  • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
• ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

  A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
• ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

  A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo A presenciar...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
• ConceitoCasa de prostituição

  a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio da intervenção mínima.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Casa de prostituição
• ConceitoLesões corporais

  Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  Esse título é composto pelos seguintes delitos: - atentado contra a liberdade de trabalho.- atentado contra a liberdade de...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
• ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

  Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

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