Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoFunção da publicidadede direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPoderes da uniãoa divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito municipal.No...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoContraditório substancialpara a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConceito atualTambém temos alguns princípios na legislação adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPosse e do Exercícioa ocupar o cargo público junto à Administração Pública.Empossado, o candidato passa a ser um agente público e, pelo exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoForças armadasligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas as questões do mérito da sanção administrativa.O...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à obrigação divisível (art. 257, 259, 260, 261 e 262)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoCritérios do editalde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...135136137138139