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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas do Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoFontes

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    idade, o grau de capacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    O diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoInternet das coisas

    à entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAgências reguladora

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoTipos

    cargo público fica sujeito à completo sistema de regras e prerrogativas, as quais pretendem lhe garantir imparcialidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos