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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoInvestidura

    a investidura se refere à pessoa que irá ocupar aquela posição, trata-se, portanto, da relação entre o agente e o cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Pensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoServiço militar

    Para que possa fazê-lo de forma satisfatória, conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoLicenças

    todos voltados à realização do interesse público (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, o art. 2º, da Lei da Improbidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoServidores públicos

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos