Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoFederaçãode Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoResponsabilidade dos marketplacesTrata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPrincípios da administração públicaSobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoe/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAssistência socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoReconduçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoPrincípio da ampla defesao direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo A representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...115116117...139
