“redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoContribuinte individual
de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria estão os indivíduos que exercem atividades econômicas de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
ConceitoImpedimentos e vacância
A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
ConceitoPrincípio da razoabilidade
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
ConceitoConstituição e processo
O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
ConceitoAgentes Públicos
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos