Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoRevisão criminal622 do Código de Processo Penal:- a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoPreservação do valor real dos benefíciose II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcancelimitadora do que é de fato o intuito do contraditório, o qual à luz do novel Código de Processo Civil, se encontra mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoFederaçãode Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoTal como nos demais direitos sociais (ver, p. ex., direito à educação e direito à cultura), o direito ao desporto também...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoPublicidadeIsso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...111112113...135
