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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    Assim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Meirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoEspecialidade

    a qual deve sempre se dar de forma subordinada à lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoPrevidência social

    proteção social, prover a quem precisa o mínimo necessário à sua sobrevivência, sempre que verificadas determinadas situações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    foi definida (art. 37, §2º) como: “a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social