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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    credor, o devedor ficará obrigado a pagar o valor equivalente à obrigação que tiver se tornado impossível por último, além...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    essenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoImunidades formais

    Com relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e autonomia indispensáveis à manutenção da Federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
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    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoDesporto

    se encontra intimamente relacionado com o exercício de outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação...

    • Constitucional
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    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPoder judiciário

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    • Constitucional
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    • Poder judiciário
  • ConceitoPublicidade

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    • Processo Civil
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