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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoSeguridade social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Código de Processo Civil (art. 4º) elevam a duração razoável do processo à condição de princípio processual, o que apenas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoReversão

    Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    processual, sendo crucial à criação e defesa de outros princípios igualmente importantes e sem os quais a ideia de um processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).de forma mais detalhada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoExtorsão simples

    restrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo ou passivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples