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redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoSegurado facultativo

    de filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoReceitas

    realização de diversos direitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    O legislador condicionou ainda a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    foi promulgada, em 1943, a CLT.a CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoAssistência social

    sua potencialidade à “institucionalização da caridade”.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoDireitos do nascituro

    legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro