“redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoRetratação
Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoDifamação
ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoCalúnia
Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoInjúria
O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
com a nidação e termina com a morte encefálica, conceito adotado pela Lei n. 9434 de 1997 , que regula a remoção de órgãos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio