Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoObrigações híbridas ou propter remdesaparecem com o perecimento da coisa.- Implica a existência de uma prestação positiva.- a ação cabível é de natureza real...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaDiverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoPrincípios e objetivosBase de Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoEfeitos do inadimplemento250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoExcludentes de ilicitudeserem considerados atos ilícitos, eles são passíveis de indenização ao terceiro que sofreu a agressão praticada, ressalvado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoconsequência da prática de um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...747576...135
