Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em Consórciosensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoDesta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoProvas eletrônicasprova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoTermoOu ainda, pode ser final, quando as partes acordam que a partir de seu acontecimento o negócio jurídico terá seus efeitos...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...555657...135
